Tema(s): Alimentos fixados em desfavor dos avôs paternos Elementos probatórios Suspensão Razoabilidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Avôs paternos Elementos probatórios
Data de Publicação: 01/09/2016
Tema(s): União estável Agressões físicas e morais Afastamento da convivente do lar conjugal Inexistência de elementos probatórios
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Curatela provisória Inexistência de elementos probatórios
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): Prisão civil Alimentos
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
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Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Citação por Carta Rogatória
Data de Publicação: 13/07/2011